Para grande parte da população brasileira, a conquista da casa própria é a realização de um sonho, já que a aquisição representa importantes sensações de segurança, independência e estabilidade. No entanto, antes de efetivar a mudança, os compradores precisam passar por uma série de processos burocráticos para a efetivação do negócio. Nessas horas, é comum surgir a dúvida: afinal, o que é ITBI?
As diversas siglas envolvidas no momento de comprar um imóvel podem assustar, mas, como vamos mostrar, é muito importante entender não apenas o que é o ITBI, mas a quem cabe a responsabilidade por ele. Assim, você evita contratempos e garante um andamento da negociação mais tranquilo, ágil e eficaz para todas as partes.
Com isso em mente, continue a leitura e entenda tudo o que você precisa saber sobre esse imposto.
O que é ITBI?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal cobrado sempre que ocorre uma aquisição imobiliária. Nesse contexto, a oficialização do processo de compra e venda só é realizada após o seu recolhimento.
Isso significa que, sem a confirmação do pagamento do imposto, o imóvel não pode ser transferido e a documentação do bem não é liberada. Portanto, o ITBI é um gasto obrigatório que todo comprador deve pagar para o município antes de ter a propriedade registrada em seu nome.
Quem é o responsável pelo pagamento do ITBI?
Devido ao fato de a Legislação Federal não deixar claro quem deve assumir a responsabilidade pela quitação do tributo, é comum que a questão seja regulamentada por uma lei municipal. Dessa forma, na maioria dos casos, é estabelecido que o comprador se responsabiliza pelo pagamento do ITBI.
Entretanto, como essa não é uma regra definida, nada impede que as partes envolvidas na negociação acordem que o vendedor assuma o compromisso de maneira parcial ou integral. Porém, para evitar qualquer tipo de problema, consulte a legislação de sua cidade para identificar quem é o responsável pela quitação do tributo.
Quando pagar o ITBI?
Depois de fechar o negócio, o prazo para pagamento do ITBI costuma ser de 30 dias, em média. Somente a partir da quitação do tributo é que o cartório pode legalizar a situação e concluir a transferência do imóvel.
Alguns municípios estabelecem que o imposto precisa ser pago logo depois da lavratura da escritura pública, enquanto outros determinam que o recolhimento deve ser efetuado após o registro da escritura.
No entanto, assim como a responsabilidade do pagamento, o ideal é consultar a legislação municipal para identificar o tempo correto do vencimento. Afinal, dependendo do regimento da sua cidade, é possível até mesmo realizar o parcelamento do imposto.
Como é feito o cálculo do ITBI?
Para a realização do cálculo, é preciso considerar a alíquota de cada município, já que a taxa pode apresentar variações de uma cidade para outra. De qualquer forma, os valores cobrados variam de 2% a 4%.
Vale ressaltar que o cálculo da cobrança do ITBI não considera apenas o montante da transação efetuada, mas também o valor final do imóvel — avaliação que leva em conta o preço de mercado, localização, área etc. Para chegar ao valor total, basta multiplicar a base de cálculo pelo percentual estabelecido.
Quando o pagamento do ITBI não é necessário?
Embora seja um recolhimento indispensável na maioria das transações imobiliárias, o ITBI não é obrigatório em algumas situações, como no caso de fusão de empresas ou na transmissão do imóvel por herança, por exemplo.
Como mostramos, a compra e venda de imóveis apresenta diversos processos burocráticos. Por isso, é fundamental buscar informações sobre todos os tributos, alíquotas, documentos e procedimentos necessários para a efetivação do acordo.
Entretanto, entender o que é ITBI é apenas um aspecto de toda a negociação. Sendo assim, é importante contar com uma assessoria imobiliária especializada e experiente no assunto. Além de garantir o melhor negócio para você e sua família, a empresa ainda pode auxiliar você em diversas questões administrativas e financeiras.
Agora que você já sabe o que é ITBI, que tal tirar outras dúvidas sobre a aquisição de um imóvel? Continue aqui no blog e confira também como comprar um apartamento com segurança e tranquilidade.
