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Vendas

Confira quais são os documentos para comprar um imóvel!

Por Lenon Imóveis - setembro 16, 2019
4 minutos para ler

A aquisição de um imóvel é um passo muito importante e de muita responsabilidade para uma pessoa ou para uma família. Assim, é preciso prestar atenção se os documentos para comprar um imóvel estão regulares antes de fechar o contrato. O contrato de compra e venda é um dos documentos necessários para fechar o negócio e deve ser feito com cautela.

Neste texto, vamos falar sobre toda a documentação necessária nessa transação, como os documentos do vendedor, do comprador e do imóvel. Acompanhe!

Documentação do vendedor

Em se tratando de pessoa jurídica, existem vários documentos necessários. Um deles é o registro na Junta Comercial e a cópia autenticada dele ou do contrato social. Esse contrato social é o correspondente a uma certidão de nascimento para pessoas físicas. É nele que constam as condições de funcionamento da empresa.

São necessárias também as certidões negativas de débito com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e com a Secretaria de Estado da Fazenda. Também fazem parte disso as certidões negativas de ações na Justiça do Trabalho e na Justiça Comum. Essas certidões significam que não há pendências financeiras ou processuais em nome da pessoa jurídica.

Documentação do imóvel

Os documentos de um imóvel têm o objetivo de mostrar que não há dívidas relacionadas a ele e que o registro está em dia. Dessa forma, o comprador fica resguardado, principalmente em se tratando de um imóvel usado. Os principais documentos são:

  • xerox reconhecido em cartório da escritura em nome de todos os vendedores, que pode ser feita no Cartório de Registro de Imóveis;
  • certidão negativa para averiguar as dívidas em nome do imóvel;
  • registro de ações reipersecutórias e alienações para verificar se o imóvel foi vendido de maneira irregular;
  • certidão negativa que ateste a ausência de débitos referentes aos impostos;
  • xerox reconhecido em cartório do IPTU;
  • averbação da construção, que comprova que o imóvel foi construído com permissão.

Se o imóvel está em inventário, é necessária uma outra autorização com os seguintes documentos:

  • xerox reconhecido em cartório do atestado do óbito do proprietário falecido;
  • xerox reconhecido em cartório do documento de partilha de bens;
  • autorização de venda emitida pelo Ministério Público, em caso de o herdeiro ser menor de idade.

Há também os casos em que o imóvel é comprado na planta, sendo preciso conferir as seguintes informações:

  • prazo do começo da obra e da entrega do imóvel;
  • detalhes do uso da garagem e da área do imóvel;
  • multas referentes ao atraso na entrega.

Documentação do comprador e do contrato de compra e venda

O comprador precisa apresentar a cópia dos seus principais documentos, como:

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • documento de idenficação;
  • Carteira de trabalho e Previdência Social;
  • comprovante ou declaração de residência, entre outros;

Para a realização do contrato de compra e venda, é preciso constar:

  • documentos básicos do vendedor e do comprador;
  • valor do imóvel e forma de pagamento (especialmente se será utilizado o financiamento);
  • quando for o caso, multas por rescisão de contrato e atraso na entrega do imóvel;
  • participação da imobiliária na venda.

Pronto! Depois deste texto, ficou fácil saber quais são os documentos para comprar um imóvel. Lembre-se de sempre averiguar as informações a respeito do vendedor e da construtora para se certificar de que está fazendo um bom negócio!

Gostou deste conteúdo? Então, continue no nosso blog e tire as suas principais dúvidas sobre compra de apartamento!

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