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O que é TPA? Saiba como funciona a Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas

Por Lenon Imóveis - dezembro 14, 2018
6 minutos para ler

As belezas e a tranquilidade do município de Bombinhas/SC atraem muitos turistas, especialmente no período de alta temporada. Contudo, esse alto movimento de pessoas pode ter consequências, caso não haja o devido cuidado com a região. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é um mecanismo recém-implementado no município e, por isso, ainda causa dúvidas em quem pretende visitá-lo.

Neste post, você entenderá em detalhes como funciona a TPA Bombinhas, qual sua importância para a cidade e como é feita a cobrança para diferentes tipos de veículos. Confira!

Entenda o que é a Taxa de Preservação Ambiental

A Taxa de Preservação Ambiental é um recurso que diversas regiões do Brasil utilizam para assegurar a integridade de suas belezas naturais. É garantida pela Lei Complementar nº 185/2013 e confere esse direito a municípios do país em que suas áreas são muito frequentadas por turistas. Ainda há a ideia de que se trata de um pedágio, mas é bem diferente.

Regiões com atrativos naturais precisam focar na manutenção desses recursos. A preservação e o trabalho de cuidado são altos, e isso requer custos. Diante disso, a taxa cobrada é direcionada para:

  • a infraestrutura da região;
  • a limpeza;
  • o desenvolvimento de projetos ambientais;
  • o controle da entrada de pessoas nas praias e nos próprios municípios.

TPA como forma de controle

Sem a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental, as localidades podem sofrer com um volume incontrolável de turistas, o que causaria uma série de problemas. Além disso, as diferentes culturas e hábitos também poderiam resultar em problemas de preservação dos recursos naturais.

A taxa é um mecanismo justo e que confere proteção e investimento para que essas regiões estejam sempre prontas a receber mais pessoas e oferecendo toda beleza e infraestrutura.

Bombinhas tem seus próprios recursos de saneamento e limpeza, no entanto, nos períodos de alta temporada a demanda aumenta. Turistas nem sempre têm os devidos hábitos de preservação das praias, o que significa muito lixo gerado e deixado na natureza. Para a cidade, lidar com esse aumento significa maior trabalho e também mais custos.

A TPA, nesse contexto, funciona como uma forma de manter os recursos suficientes para a limpeza das praias. Durante esses períodos, a necessidade aumenta naturalmente. Com a cobrança da taxa, tanto moradores quanto visitantes têm a garantia de que encontrarão paisagens limpas e conservadas.

Saiba em qual período a TPA é cobrada em Bombinhas

A TPA Bombinhas já está em exercício. Para quem pretende visitar a cidade, a taxa é apenas um valor justo e que futuramente é direcionada para o próprio local. Dessa forma, o visitante fica certo de que o seu futuro retorno será ainda mais satisfatório, uma vez que a preservação da cidade e das belezas naturais é o principal foco da TPA.

A taxa é cobrada aos visitantes no verão. A prefeitura entende que nessa época costuma aparecer mais gente, o que demanda o controle de fluxo e também a arrecadação para a conservação da cidade. Então, a cobrança da TPA Bombinhas se dá de 15 de novembro até 15 de abril do ano seguinte. Fora desse período, não há taxas a serem pagas.

A cobrança é justa durante a alta temporada de verão por motivos concretos. Como Bombinhas chega a receber em torno de 200 mil visitantes nessa época, naturalmente há impactos na natureza, na infraestrutura e na logística da cidade. A TPA é um modo de equilibrar isso e manter a região sempre pronta para o próximo ano.

A forma de cobrança da TPA Bombinhas

Para um esquema justo a cada turista, a Taxa de Preservação Ambiental é definida de acordo com a URM (Unidade de Referência Municipal) de cada veículo. O resultado é convertido em Reais, devido a uma determinação prevista em lei. O valor é arredondado e, então, dá origem à cobrança das taxas.

São praticados os seguintes valores:

  • motocicletas e bicicletas com motor – R$ 3,00;
  • carros comuns de passeio – R$ 27,50;
  • caminhonetes e furgões – R$ 41,50;
  • vans e micro-ônibus – R$ 55,00;
  • caminhões – R$ 83,00;
  • ônibus – R$ 138,00.

É importante ressaltar que o valor é referente ao período de 24 horas de permanência na cidade. Ele é cobrado novamente caso o turista estenda sua estadia, ou até mesmo saia e retorne a Bombinhas dentro desse período. As placas são registradas eletronicamente na entrada da cidade, o que favorece a dinâmica e evita a necessidade de parar em postos físicos.

A única exceção é quanto a turistas estrangeiros. Devido à diferença nas placas e no registro de informações, eles são abordados ainda na entrada de Bombinhas. Lá, são cadastrados como visitantes e precisam pagar a taxa referente às primeiras 24 horas antes de seguir.

Veja como fazer o pagamento da taxa

O pagamento da taxa não precisa ser feito exatamente no dia em que o turista chega a Bombinhas. Há um prazo máximo de 30 dias, sem que isso gere ônus no valor cobrado. Por toda a cidade, há diferentes postos oficiais de recolhimento das taxas. Eles estão próximos a pontos turísticos da cidade.

Outra opção são os pontos autorizados de pagamento, que ficam em estabelecimentos comerciais. Assim, a amplitude de alternativas não torna essa obrigação algo que atrapalhe a viagem.

Quem preferir, também pode pagar a TPA Bombinhas pela internet. O novo sistema da prefeitura permite que os valores sejam recolhidos de maneira prática e rápida, sem que a pessoa precise ir a algum posto de recolhimento. Basta acessar o sistema oficial da TPA, informar a placa do veículo e realizar o pagamento.

Integração com o Sistema Sem Parar

O Sistema Sem Parar, que confere a facilidade de passar por pedágios de forma rápida, também está funcionando a serviço da TPA Bombinhas. Turistas que tiverem a tarjeta instalada em seus carros recebem a cobrança de forma automatizada. Logo, não é necessário visitar um dos postos ou acessar o sistema de cobrança online da TPA.

A Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas é a garantia de que a cidade será capaz de manter suas belezas naturais e a infraestrutura necessária para receber cada vez mais visitantes. Agora que você sabe sobre essa obrigação, já pode programar sua viagem da melhor maneira!

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7 thoughts on “O que é TPA? Saiba como funciona a Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas”

  1. Leslie disse:
    outubro 15, 2019 às 8:53 pm

    Necesito saber de un departamento para 8 personas desde el 8/1/20 al 19/2/20 precio gracias

    Responder
    1. Lenon Imóveis disse:
      outubro 15, 2019 às 9:10 pm

      Bom dia Daniel, tudo bem? Entre em contato conosco através do nosso whatsapp por gentileza.

      Responder
  2. JOSE ANTONIO PINZON disse:
    outubro 16, 2019 às 1:53 pm

    Bom dia;
    Visitamos sempre preferencialmente o município de Bombinhas na época de alta temporada;
    Sabemos também da importância em se manter esta linda região preservada em sua integridade natural; porem , discordo quanto ao argumento da cobrança da TPA, pelo seguinte;
    Alega o município que o aumento considerável de pessoas frequentando a alta temporada pode gerar transtornos á natureza local ( o que é verdade), necessitando assim investimentos maiores em sua conservação ( o que também é verdade);
    Mas também é logico, que se essas milhares de pessoas que frequentam aí também fazem gerar uma arrecadação muito maior a toda a classe produtiva do município, o que por tabela, faz o mesmo município a ter uma arrecadação muito maior de impostos, sejam eles diretos ou indiretos.
    Outra coisa é a condição de 24 hs e se voltar paga de novo; injusto, pois, por exemplo: me instalo na cidade por 20 dias e saio para visitar outras praias fora do município, a minha volta gera uma nova TPA ( como já ocorreu).
    Fica aqui minha consideração em relação a isto;
    José Antonio Pinzon
    Barra do Ribeiro RS

    Responder
    1. Fernando disse:
      outubro 16, 2019 às 2:16 pm

      “Mas também é logico, que se essas milhares de pessoas que frequentam aí também fazem gerar uma arrecadação muito maior a toda a classe produtiva do município, o que por tabela, faz o mesmo município a ter uma arrecadação muito maior de impostos, sejam eles diretos ou indiretos.”

      O problema é que as pessoas se hospedam em Porto Belo, Itapema, Balneário e vem pra Bombinhas curtir a praia, não gastam com alimentos, etc. Não contribuem em nada pra cidade. Formam filas pra vir de manhã cedo e depois filas pra ir embora no fim da tarde, a única coisa que deixam aqui é lixo enquanto o município não ganha nada com isso.

      Responder
  3. Daniel Mosqueira disse:
    outubro 19, 2019 às 5:09 pm

    Estoy de acuerdo con el TPA pero no para los extranjeros que alquilamos en esa zona. Tendriamos que pagar una ves. Ya q todos nuestros gastos los realizamos en la zona .

    Responder
  4. Érica disse:
    novembro 24, 2019 às 12:55 pm

    Deixa eu ver se entendi…
    A TPA gera uma nova cobrança a casa 24 horas? Se eu me hospedar durante 10 dias, pagarei aproximadamente 270,00 , além da hospedagem , serviços e alimentação?

    Responder
    1. Lenon Imóveis disse:
      novembro 25, 2019 às 11:42 am

      Olá Érica, tudo bem?
      A cobrança é renovada a cada 24 horas somente se você passar pelo pedágio que tem nas entradas da cidade. Se você ficar 10 dias dentro de Bombinhas pagará a taxa somente uma vez.

      Responder

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