As belezas e a tranquilidade do município de Bombinhas/SC atraem muitos turistas, especialmente no período de alta temporada. Contudo, esse alto movimento de pessoas pode ter consequências, caso não haja o devido cuidado com a região. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é um mecanismo recém-implementado no município e, por isso, ainda causa dúvidas em quem pretende visitá-lo.
Neste post, você entenderá em detalhes como funciona a TPA Bombinhas, qual sua importância para a cidade e como é feita a cobrança para diferentes tipos de veículos. Confira!
Entenda o que é a Taxa de Preservação Ambiental
A Taxa de Preservação Ambiental é um recurso que diversas regiões do Brasil utilizam para assegurar a integridade de suas belezas naturais. É garantida pela Lei Complementar nº 185/2013 e confere esse direito a municípios do país em que suas áreas são muito frequentadas por turistas. Ainda há a ideia de que se trata de um pedágio, mas é bem diferente.
Regiões com atrativos naturais precisam focar na manutenção desses recursos. A preservação e o trabalho de cuidado são altos, e isso requer custos. Diante disso, a taxa cobrada é direcionada para:
- a infraestrutura da região;
- a limpeza;
- o desenvolvimento de projetos ambientais;
- o controle da entrada de pessoas nas praias e nos próprios municípios.
TPA como forma de controle
Sem a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental, as localidades podem sofrer com um volume incontrolável de turistas, o que causaria uma série de problemas. Além disso, as diferentes culturas e hábitos também poderiam resultar em problemas de preservação dos recursos naturais.
A taxa é um mecanismo justo e que confere proteção e investimento para que essas regiões estejam sempre prontas a receber mais pessoas e oferecendo toda beleza e infraestrutura.
Bombinhas tem seus próprios recursos de saneamento e limpeza, no entanto, nos períodos de alta temporada a demanda aumenta. Turistas nem sempre têm os devidos hábitos de preservação das praias, o que significa muito lixo gerado e deixado na natureza. Para a cidade, lidar com esse aumento significa maior trabalho e também mais custos.
A TPA, nesse contexto, funciona como uma forma de manter os recursos suficientes para a limpeza das praias. Durante esses períodos, a necessidade aumenta naturalmente. Com a cobrança da taxa, tanto moradores quanto visitantes têm a garantia de que encontrarão paisagens limpas e conservadas.
Saiba em qual período a TPA é cobrada em Bombinhas
A TPA Bombinhas já está em exercício. Para quem pretende visitar a cidade, a taxa é apenas um valor justo e que futuramente é direcionada para o próprio local. Dessa forma, o visitante fica certo de que o seu futuro retorno será ainda mais satisfatório, uma vez que a preservação da cidade e das belezas naturais é o principal foco da TPA.
A taxa é cobrada aos visitantes no verão. A prefeitura entende que nessa época costuma aparecer mais gente, o que demanda o controle de fluxo e também a arrecadação para a conservação da cidade. Então, a cobrança da TPA Bombinhas se dá de 15 de novembro até 15 de abril do ano seguinte. Fora desse período, não há taxas a serem pagas.
A cobrança é justa durante a alta temporada de verão por motivos concretos. Como Bombinhas chega a receber em torno de 200 mil visitantes nessa época, naturalmente há impactos na natureza, na infraestrutura e na logística da cidade. A TPA é um modo de equilibrar isso e manter a região sempre pronta para o próximo ano.
A forma de cobrança da TPA Bombinhas
Para um esquema justo a cada turista, a Taxa de Preservação Ambiental é definida de acordo com a URM (Unidade de Referência Municipal) de cada veículo. O resultado é convertido em Reais, devido a uma determinação prevista em lei. O valor é arredondado e, então, dá origem à cobrança das taxas.
São praticados os seguintes valores:
- motocicletas e bicicletas com motor – R$ 3,00;
- carros comuns de passeio – R$ 26,00;
- caminhonetes e furgões – R$ 39,00;
- vans e micro-ônibus – R$ 52,00;
- caminhões – R$ 78,00;
- ônibus – R$ 130,00.
É importante ressaltar que o valor é referente ao período de 24 horas de permanência na cidade. Ele é cobrado novamente caso o turista estenda sua estadia, ou até mesmo saia e retorne a Bombinhas dentro desse período. As placas são registradas eletronicamente na entrada da cidade, o que favorece a dinâmica e evita a necessidade de parar em postos físicos.
A única exceção é quanto a turistas estrangeiros. Devido à diferença nas placas e no registro de informações, eles são abordados ainda na entrada de Bombinhas. Lá, são cadastrados como visitantes e precisam pagar a taxa referente às primeiras 24 horas antes de seguir.
Veja como fazer o pagamento da taxa
O pagamento da taxa não precisa ser feito exatamente no dia em que o turista chega a Bombinhas. Há um prazo máximo de 30 dias, sem que isso gere ônus no valor cobrado. Por toda a cidade, há diferentes postos oficiais de recolhimento das taxas. Eles estão próximos a pontos turísticos da cidade.
Outra opção são os pontos autorizados de pagamento, que ficam em estabelecimentos comerciais. Assim, a amplitude de alternativas não torna essa obrigação algo que atrapalhe a viagem.
Quem preferir, também pode pagar a TPA Bombinhas pela internet. O novo sistema da prefeitura permite que os valores sejam recolhidos de maneira prática e rápida, sem que a pessoa precise ir a algum posto de recolhimento. Basta acessar o sistema oficial da TPA, informar a placa do veículo e realizar o pagamento.
Integração com o Sistema Sem Parar
O Sistema Sem Parar, que confere a facilidade de passar por pedágios de forma rápida, também está funcionando a serviço da TPA Bombinhas. Turistas que tiverem a tarjeta instalada em seus carros recebem a cobrança de forma automatizada. Logo, não é necessário visitar um dos postos ou acessar o sistema de cobrança online da TPA.
A Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas é a garantia de que a cidade será capaz de manter suas belezas naturais e a infraestrutura necessária para receber cada vez mais visitantes. Agora que você sabe sobre essa obrigação, já pode programar sua viagem da melhor maneira!
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